RADAR TRIBUTÁRIO

Decisões que afetam o caixa e a estratégia da sua empresa.

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Sobre o projeto

Direito tributário
com consequência prática.

Traduzimos mudanças normativas e decisões judiciais em perguntas, riscos e providências para quem decide sobre preço, contrato e caixa.

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POR QUE EXISTIMOS

Entre a manchete e a decisão existe um trabalho de interpretação.

Uma tese nova, um julgamento marcado ou uma lei publicada não dizem, por si sós, o que uma empresa deve fazer. Quatro perguntas separam a notícia da decisão: quem é atingido, qual o impacto provável, que documentos sustentam a posição e quando é preciso agir.

O Tributário na Prática existe para responder essas perguntas. Não repetimos o que já circula em uma versão mais bonita. Publicamos o que a empresa precisa saber para decidir, com a fonte normativa à vista e com a incerteza declarada onde ela existe.

Rigor técnico, linguagem clara e respeito aos limites de cada análise. Nesta ordem.

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Como trabalhamos

Um método editorial feito para decisões responsáveis.

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Fonte primária, sempre

Dispositivos, prazos e decisões são conferidos no texto oficial. Informação que não pode ser confirmada não entra.

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Certeza calibrada

Liminar, precedente e estimativa têm pesos diferentes. Cada afirmação aparece com o grau de segurança que realmente possui.

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Quem é afetado, primeiro

O leitor precisa identificar rapidamente se o tema alcança seu regime tributário e seu perfil de operação.

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Sem promessa

Oportunidades aparecem com requisitos, prazos e riscos — nunca como economia garantida ou solução milagrosa.

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Data na página

Conteúdo tributário envelhece. A legislação de referência e a data de atualização ficam visíveis em cada análise.

03QUEM ESCREVE
AUTOR PRINCIPAL

Pablo Ramon
da Silva Maciel

Advogado · OAB/RR 861

Pablo Maciel exerce a advocacia desde 2012. É natural de Santa Inês, no Maranhão, radicado em Boa Vista, Roraima, e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

Iniciou a trajetória como advogado associado no escritório Chagas Batista & Advogados Associados, do qual é integrante, com atuação nas áreas trabalhista, criminal, eleitoral e tributária. Na advocacia pública e consultiva, presta assessoria jurídica ao Município de Bonfim no contencioso e na elaboração de pareceres sobre licitações, contratos administrativos, minutas e editais.

Sua trajetória também passa pelo serviço público. Ingressou na Polícia Militar de Roraima em 2008 e, em 2013, foi nomeado Assessor Especial II no Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

No plano institucional da advocacia, integrou a lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em 2022, e integra o Conselho Seccional da OAB/RR no triênio 2025–2027.

Reúne experiência em contencioso e consultoria, demandas estratégicas, assessoramento jurídico a entes públicos e participação na vida institucional da advocacia roraimense.

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O QUE ESTE SITE NÃO É

Informação responsável também deixa claros os seus limites.

Este site publica conteúdo informativo de caráter geral. Ele não presta consultoria, não analisa casos concretos e não substitui a orientação de profissional habilitado sobre a situação específica de cada empresa.

Nada aqui deve ser lido como recomendação fiscal individualizada. A decisão de aderir a um programa, ajuizar uma ação, adotar uma tese ou alterar uma apuração depende de dados que só existem dentro de cada organização.

Quando um texto apontar um caminho, apontará também o que pode dar errado.

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