Bonificações no PIS/Cofins: o STJ julga o Tema 1.412
A Primeira Seção analisa se bonificações e descontos de fornecedores entram na base do PIS e da Cofins do varejista. Entenda o que está em jogo.
Ler conteúdo ↗ STF, STJ e tribunais administrativos
Jurisprudência
Decisões selecionadas pelo efeito prático sobre o caixa, os contratos e a exposição tributária.
ACERVO04análises publicadas
Multa isolada e de ofício: Carf e PGFN mudam de lado
Carf afastou a cobrança conjunta de multa isolada e multa de ofício e a PGFN desistiu de discutir o tema. Quem apura pelo Lucro Real pode revisar autuações.
Ler conteúdo ↗Créditos de ICMS: o que a nova orientação muda no planejamento das empresas
Uma leitura objetiva dos efeitos práticos, riscos e providências que merecem entrar no radar do financeiro.
Ler conteúdo ↗Modulação de efeitos: por que a data da ação pode definir o resultado econômico
Entenda quando a estratégia processual protege o passado e como evitar expectativas irreais.
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